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Archive for 7 de junho de 2019

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TJ-SP manteve condenação de Jonas por improbidade administrativaFoto: Carlos Bassan/PMC

O Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP) manteve a condenação do prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), pelo crime de improbidade administrativa. A decisão da 6ª Câmara de Direito Público amplia a pena recebida pelo chefe do Executivo em 2016 e inclui, além de multa, perda da função e a suspensão, por cinco anos, dos direitos políticos. Além disso, determina exonerações dos funcionários de confiança que ocupam cargos “descritos inconstitucionais” no prazo de 30 dias.
A publicação do acórdão no site do TJ ocorreu em 30 de maio e a administração municipal pode ingressar com recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O governo destaca que o afastamento não é imediato, uma vez que a sentença não transitou em julgado, e irá recorrer – veja abaixo íntegra.

Julgamento

A desembargadora Silvia Meirelles descreve, ao longo da decisão, que o MP indicou ao longo das apurações um quadro “exorbitante de comissionados” e que parte dos profissionais não ocupa funções de direção, chefia e assessoramento, o que configura desrespeito aos requisitos legais.
“Restou comprovado o cometimento de ato ímprobo pelo réu Jonas Donizette, uma vez que este, reiteradamente, nomeou livremente pessoas despreparadas para o exercício de funções meramente burocráticas, sob o argumento de que se tratavam de cargos comissionados”, diz trecho.

Além disso, o TJ-SP indica “vícios” na lei complementar criada pelo governo municipal que trata sobre as funções de confiança na administração e destaca que o pessebista fazia nomeações para atender aos interesses pessoais de “apaniguados políticos” e favorecia pessoas determinadas.
No acórdão, o tribunal estabeleceu multa de R$ 697,3 mil, valor equivalente a 30 vezes o valor do subsídio de R$ 23,2 mil recebido por Donizette; e proibição a ele de contratar com poder público ou receber benefícios/incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Penalidade e pedido negado

A relatora do caso destacou ainda que, caso o prefeito descumpra as medidas, haverá crime de responsabilidade e o município receberá multa definida em R$ 2 milhões. Por outro lado, o TJ-SP rejeitou a pretensão do MP para que houvesse limitação de cargos comissionados em Campinas, por meio de decisão, uma vez que haveria violação ao princípio da separação dos três Poderes.

Histórico

O caso teve início após ação civil ajuizada em julho de 2015 pela promotora de Justiça Cristiane Hillal. Em decisão de primeira instância, o juiz da 1ª Vara Cível, Mauro Fukumoto, considerou que houve desvio de finalidade na nomeação para os cargos e ordenou saídas de 468 funcionários, além de multa de R$ 212,6 mil ao prefeito – valor equivalente a dez vezes o valor da remuneração por ele recebida à época. A Prefeitura recorreu e, com isso, o caso foi levado para o TJ-SP.

Leia nota na íntegra

“A Prefeitura de Campinas vai recorrer da decisão em instâncias superiores, lembrando que o prefeito Jonas Donizette, após orientação da Procuradoria de Justiça, foi quem teve a iniciativa de criar uma lei que limitou em 4% o número de servidores comissionados em relação ao total de servidores na administração municipal. Hoje, o número de servidores comissionados está em torno de 3% do total.”

https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/06/06/tj-determina-afastamento-de-jonas-por-improbidade-e-corte-de-comissionados-na-prefeitura.ghtml

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benefícios da leitura
A leitura pode ser comparada ao chocolate.
É delicioso e viciante enquanto você está lendo, mas a diferença é que você não precisa se sentir culpado por consumir demais. Na verdade, quanto mais você mergulhar nas vantagens da leitura, mais deslumbrado você ficará. Desde ajudá-lo a diminuir o estresse até decifrar as emoções das pessoas, a leitura deveria ser uma obrigação.

A leitura estimula as regiões neurológicas do seu cérebro, como se você realmente estivesse vivendo a experiência. Por exemplo, alguns pesquisadores da Espanha descobriram que apenas ler a palavra “canela” ativa as regiões cerebrais olfativas, responsáveis pelo cheiro. Além disso, pesquisadores franceses descobriram que ler sobre ações estimula o córtex motor, a seção de movimento do cérebro.
​A ficção constrói um maior entendimento sobre o próximo
Keith Oatley, PhD e professor emérito de psicologia cognitiva da Universidade de Toronto, diz que “se você ler sobre genética, você aprende sobre genes. Se você lê ficção, você aprende sobre outras pessoas e você mesmo.” Isto porque a leitura oferece uma oportunidade única para submergir-se nos pensamentos e sentimentos de outra pessoa, além de expandir a empatia e aumentar a capacidade social.
Então, quais livros são melhores para construir empatia? Bem, de acordo com Oatley, o melhor tipo de livros são histórias de romance e detetive, pois estas são literárias, e não meramente plot-driven (uma história focada no enredo, em vez de manter o foco no personagem).

Ler diminui o estresse
Perder-se em um livro é, possivelmente, o ponto máximo de relaxamento. Pesquisadores da Universidade de Sussex descobriram que a leitura é um grande exterminador de estresse, superando o ato de ouvir música, fazer uma caminhada e tomar uma xícara de chá. De fato, a leitura pode reduzir o estresse em até 68%. Isso é ótimo para sua saúde e felicidade, pois o estresse pode sugar energia, desregular sua libido, e torná-lo mais suscetível a doenças.
benefícios da leitura
Os livros geram um impulso de alegria e felicidade

Nós já sabemos que o dinheiro não é o segredo da felicidade, então, o que seria? A pesquisa mostrou que as experiências de vida fazem você mais feliz do que coisas materiais, mas esse não é o fim desta história. Um estudo mais recente publicado no Journal of Consumer Psychology, uma revista científica online sobre psicologia de consumidores, mostra que os produtos experienciais projetados para criar ou melhorar experiências de vida, como livros, são impulsionadores de felicidade.
Além disso, a leitura pode ajudá-lo a preencher o seu tanque de realização. Um estudo da Universidade do Norte do Texas descobriu que os adultos mais velhos que leem e aprendem com os livros, estão mais satisfeitos com suas vidas.
​O hábito da leitura cria massa cinzenta em seu cérebro
Perder-se em um ótimo livro pode impedir que você perca sua memória. Um estudo da Rush University Medical Center, publicado na revista virtual Neurology, descobriu que fazer atividades mentais estimulantes ao longo de sua vida, como a leitura, pode levar a uma diminuição de 32% no declínio cognitivo. Outro estudo descobriu que aqueles que se engajavam em atividades inteligentes eram 2,5 vezes menos propensos a contrair a doença de Alzheimer. Os livros geram um impulso de alegria e felicidade

http://www.tudoporemail.com.br/content.aspx?emailid=10041
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Grafite de Tinho, um dos grandes nomes da arte de rua brasileira, sobre livros
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Google Imagens Animadoras

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